Consumidor perde ação em que pedia danos morais por fixador de colônia.

Sentença Civil.

Prestar exame de capacidade profissional não gera dano moral.

Roberto Corrêa de Souza Filho ajuizou ação ordinária em face do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 11ª Região - CRECI/SC, com o objetivo de obter indenização por danos materiais e morais.

TST mantém indenização a eletricista que perdeu perna em acidente de moto

da teoria da responsabilidade objetiva da empregadora

INSS deve ser ressarcido por empresas pelo pagamento de benefício de pensão por morte.

Sentença Civil.

Noivado. Zona rural. Promessa de casamento. Ruptura injustificada. Noiva grávida. Lesão à honra objetiva e subjetiva.

DNIT indenizará família que sofreu trauma psicológico.

Sentença Civil.

Ex-funcionária de hotel vai ser indenizada por agressão de hóspede.

Os presentes autos me vieram conclusos, por vinculação, em 11 de maio de 2009.

Arrombamento de veículo no estacionamento do supermercado. Furto de pertences e objetos pessoais.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Falha na prestação de serviços. Dever de guarda e vigilência.

Apelação cível. Ação de indenização por dano de cunho moral.

Responsabilidade civil solidária do nosocômio, em razão de o profissional integrar oseu quadro funcional.

Cooperativa terá de devolver valores pagos por imóvel não entregue no prazo.

Sentença Civil.

Poder de polícia ambiental é comum a União, estados e municípios.

STJ mantém pensão para pais de estudante morta em acidente dentro de escola pública

O Estado tem responsabilidade objetiva na guarda dos estudantes a partir do momento em que eles ingressam em uma escola pública.

Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais

Apelação cível. Ação civil pública. Fornecimento de alimento nutricional e fraldas descartáveis.

Responsabilidade. Sentença confirmada.

Responsabilidade subsidiária. Ente público.

Os dispositivos das Leis nºs 8.666/93 e 9.032/95, anteriores a essa Resolução, não excluem a aplicabilidade do entendimento da referida Súmula.

Direito civil. Família. Paternidade socioafetiva x Paternidade biológica. Prevalência da primeira. Anulação e retificação de registro civil. Improcedência.

Invasores de lote deverão desocupar o terreno e pagar indenização.

Sentença Civil.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Doente mental. Morte por enforcamento. Culpa do nosocômio não configurada. Exclusão de responsabilidade.

Processo civil e civil. Indenização.

Danos morais. Erro médico. Responsabilidade do hospital afastada. Comprovação do dano.

Responsabilidade objetiva do fabricante. Promessa de melhora da saúde. Propaganda enganosa.

Apelação. Consumidor. Venda mediante empréstimo consignado pelo consumidor. Prática abusiva